A Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios do Sul/RS, reuniu-se ordinalmente de forma presencial com transmissão pela página no Facebook, no dia 20 de março de 2023, às 19h, sob a presidência do Vereador Luiz Inácio Gaboardi, que contou com a presença dos nove Vereadores e público que a prestigiou.
Na primeira parte, ocorreu a Sessão Especial, que contou a presença do Reverendíssimo Dom Adimir Antonio Mazali, bispo da Diocese de Erexim, que estava em visita pastoral a Paróquia de Entre Rios do Sul.
A ata da última Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023 foi aprovada por unanimidade.
As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, sem caráter de deliberação, foram as seguintes:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2023, QUE CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 42.588,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2023 QUE CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 46.236,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2023, DA BANCADA DO MDB, “Que seja informado nominalmente quais os fornecedores de mercadorias e de prestação de serviços que não tiveram seus créditos devidamente empenhados até 31 de dezembro de 2022 (fim do exercício financeiro).”
As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, foram as seguintes:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2023, de autoria da Bancada do MDB, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado “Que seja informado a quantidade de agricultores atendidos pelas seguintes máquinas / veículos: máquina de silagem, caminhões e o trator de pneu e total de horas de cada equipamento.”
Pedido foi aprovado por todos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2023, de autoria da Bancada do MDB, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja informado os nomes dos profissionais que efetivamente estejam desempenhando serviços no Município e a quais Secretarias se encontram vinculados relativamente as seguintes empresas: Rehabilitare Serviços em Saúde Ltda.; Paulo Cezar Demarco Junior e Cia Ltda.; Gritti, Morais & Dorneles Adv Associados, Assessortec Contabilidade e Cons. S/C LTDA ,
Pedido foi aprovado por todos.
INDICAÇÃO Nº 006/2023 de autoria do vereador Lindomar Luis Sirtuli – PT que “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça doação do barracão construído na Rua São Paulo para a empresa SIG JEANS.”.
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito
INDICAÇÃO Nº 007/2023 de autoria da Bancada do MDB que “Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que conceda isenção de IPTU e cancelamento da dívida ativa aos aposentados acima de 60 anos e as famílias de baixa renda do município que possuam um único imóvel urbano.”
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito
INDICAÇÃO Nº 008/2023 de autoria da vereadora Andrea Rodenco Gutt – PT que “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique uma ondulação transversal na localidade de Linha Narzetti em frente à Igreja.”
Teve pareceres favoráveis e será encaminhada a quem de direito
A próxima sessão ordinária será realizada no dia no dia 03 de abril, às 19 horas. após a sessão haverá a apresentação do relatório do terceiro quadrimestre da saúde.