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No dia seis de fevereiro de 2023, às dezenove horas, a Câmara Municipal reuniu-se para realizar a primeira sessão plenária ordinária, que contou com a presença dos nove Vereadores e público que a prestigiou.
As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, sem caráter de deliberação, foram as seguintes:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2023 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTES. CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2023 QUE AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2023, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ASSIM COMO O PROJETO DE EMENDA Nº 01/2023.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2023, CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2023, ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2023, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2023, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO SUL.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023, ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO SUL.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023, ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO SUL.
As matérias que estavam na pauta com regime de urgência e tramitaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, foram as seguintes:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2023, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ASSIM COMO O PROJETO DE EMENDA Nº 01/2023. Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2023, CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO SUL.Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023, ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO SUL.Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023, ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO SUL.Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2023, ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, às 19 horas.
