DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA O PAGAMENTO NA FORMA QUE ESTABELECE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS GRATUITOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NA FORMA QUE ESTABELECE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE PRÓXIMO DO SEU VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 11º DA LEI MUNICIPAL Nº1478 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA REMUNERATÓRIA AUTÔNOMA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DA REFORMA DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA (CRPO) NORTE (SEDE REGIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER INCENTIVO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA A CASA É MINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO DA FORMA QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PAGAMENTO NA FORMA QUE ESTABELECE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE SILAGEM DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2001 NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS, MULTA MORATÓRIA AOS DEVEDORES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL OU FIRMAREM TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE, ABRA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REMIR DÍVIDA DOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 INSTITUI O PROGRAMA DE FRUTICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RÁDIO AMIGOS -FM

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

 DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA OFICIALIZA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DOS SUL.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGILANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA ACHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RÁDIO AMIGOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1974/2023.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DESIGNADOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE SILAGEM DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ATE O VALOR DE R$ 46.236,34 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 42.588,21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES LOCAIS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS COM CAMINHÃO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO.

CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTES DE PACIENTE. CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAL DE MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES.