Projetos Aprovados do Executivo 3º Trimestre/2018 (Julho/Agosto/Setembro)

No 3º Trimestre/2018 (Julho/Agosto/Setembro) foram aprovados os seguintes Projetos de lei do Executivo: 

PROJETO DE LEI Nº 019/2018: ‘’INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
 
SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 09 DE JULHO DE 2018, QUE ''AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA ALEGRE – ADECOVA.’’
 
PROJETO DE LEI Nº 021/2018: ''AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA ALEGRE – ADECOVA.’’
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018. ‘’DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. ‘’ALTERA OS ARTIGOS 2º e 5º DA LEI MUNICIPAL 1.817/2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO ADECOVA.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 06DE AGOSTO DE 2018.‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR BENS E VALORES AO CONSEPRO ATRAVÉS DE PARCERIA VOLUNTÁRIA’’.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. ‘AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DE DESENOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA ALEGRE - ADECOVA.’’
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. ‘’ AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA ALEGRE – ADECOVA.’’