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No dia vinte e um de fevereiro de 2022, às dezenove horas, a Câmara Municipal reuniu-se para realizar a terceira sessão plenária ordinária, que contou com a presença dos nove Vereadores e público que a prestigiou.
As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, sem caráter de deliberação, foram as seguintes:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 001/2021 que autoriza o executivo que concede revisão anual prevista no art. 37, inciso x da constituição federal na remuneração dos servidores empregados municipais, concursados, celetistas, do quadro em extinção, contratados, detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, magistério público municipal e agentes comunitários de saúde, exceto ao prefeito, vice- prefeito e secretários municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 001/2021 que estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice- prefeito municipal e secretários de entre rios do sul.
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 002/2021 que estabelece o índice para revisão geral dos servidores e dos agentes políticos de entre rios do sul.
Indicação nº 008/2022 de autoria do vereador Célio Buczkoski que sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça reforma na churrasqueira da comunidade da Linha Narzetti.
As matérias que estavam tramitando passaram para a Ordem do dia para serem deliberadas, os projetos de lei por virem com caráter de urgência serão pautados e passaram na ordem do dia para serem deliberados, foram as seguintes:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 001/2021 que autoriza o executivo que concede revisão anual prevista no art. 37, inciso x da constituição federal na remuneração dos servidores empregados municipais, concursados, celetistas, do quadro em extinção, contratados, detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, magistério público municipal e agentes comunitários de saúde, exceto ao prefeito, vice- prefeito e secretários municipais e dá outras providências.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 001/2021 que estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice- prefeito municipal e secretários de entre rios do sul.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 002/2021 que estabelece o índice para revisão geral dos servidores e dos agentes políticos de entre rios do sul.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
Pedido de Informação nº 001/2022 de autoria do vereador Alex Maria que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja informado como anda a tramitação da construção do novo CTG municipal assim como o andamento da cedência do espaço, obra, projeto e gastos.
Teve pareceres favoráveis e foi aprovado por todos.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 07 de março às 19 horas.
Link de transmissão da Sessão Ordinária pela rede social facebook.
https://www.facebook.com/camara.ers/videos/311678700988874
