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SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL

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1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
 
Realizou-se no dia 1 de março de 2021, às 19 horas,  a primeira sessão ordinária realizada sob forma  virtual conforme Resolução de Mesa nº 001.2021. A Câmara de Vereadores de Entre Rios do Sul,  contou com a presença online dos nove edis.
 
As matérias apresentadas na Pauta e que foram discutidas, sem caráter de deliberação, foram as seguintes:
 
Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 que visa obter autorização legislativa para promover a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público e dá outras providências. 
 
Pedido de informação nº 002/2021 de autoria dos vereadores Alex Maria e Irson Milani que solicita ao Poder Executivo para que disponibilize todos os recibos das horas – máquina que a Prefeitura realizou na prestação de serviços aos produtores relativamente à terraplanagem dos aviários, assim como encaminhe a relação dos produtores que já pagaram e os que ainda estão pendentes e o valor da dívida.
 
Indicação nº 008/2021 de autoria do vereador Alex Maria sugere ao Poder Executivo Municipal para que instale pontos de luz e água no cemitério da comunidade Vila União.
 
 
As matérias que estavam tramitando e passaram para a Ordem do dia  foram deliberadas:
 
Pedido de informação nº 001/2021 de autoria dos vereadores Andrea R. Gutt e Rodrigo Oliboni que solicita qual programa foi utilizado para promover a distribuição de mudas de grama, quais os critérios adotados para a distribuição, assim como relação dos beneficiários.
Teve seu parecer jurídico favorável, foi posto em discussão e aprovado por unanimidade.
 
Indicação nº 001/2021 de autoria do vereador Jandir Zuravski sugere ao Poder Executivo Municipal para que edifique uma defensa metálica na esquina das Ruas João Pessoa com Santo Ângelo.
Teve parecer jurídico favorável, e será encaminhada a quem de direito.
 
Indicação nº 002/2021 de autoria do vereador Alex Maria que sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça edificar uma defensa metálica junto a Praça Triângulo da Brincadeira para proteger os usuários daquele espaço de lazer. 
Teve parecer jurídico favorável, e será encaminhada a quem de direito.
 
Indicação nº 003/2021 de autoria do vereador Alex Maria que sugere ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente promova o corte de um pinheiro existente no terreno da torre de telefonia, para evitar dano iminente o qual se encontra localizado nas imediações do lote do munícipe Getúlio de Oliveira.
Teve parecer jurídico favorável, e será encaminhada a quem de direito.
 
Indicação nº 004/2021 de autoria do vereador Célio Buczkoski que sugere ao Poder Executivo Municipal para que diante da estiagem, conceda subsídio no Programa Troca-Troca de Adubo e Ureia na medida das possibilidades orçamentárias.
Teve parecer jurídico favorável, e será encaminhada a quem de direito.
 
Indicação nº 005/2021 de autoria dos vereadores Andrea R. Gutt e Rodrigo Oliboni que sugerem ao Poder Executivo Municipal para que promova a perfuração de um poço artesiano para os moradores da Linha Usina.
Teve parecer jurídico favorável, e será encaminhada a quem de direito.
 
Indicação nº 006/2021 de autoria do vereador Alex Maria que sugere ao Poder Executivo Municipal para que edite Decreto regulamentando as compras no comércio local, permitindo que valores não superiores a 10% dos preços praticados no mercado, não sejam considerados antieconômicos.
Teve parecer jurídico favorável, e será encaminhada a quem de direito.
 
A próxima sessão ordinária virtual será realizada no dia 08 de março às 19 horas.
 
 
 
 
 
 

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