🛈SESSÃO SOLENESESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 31º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA QUE ACONTECEU NO DIA 09/05/2019, PARABÉNS AOS MUNÍCIPES DE ENTRE RIOS DO SUL
🛈SESSÃO DE INAUGURAÇÃO DO ANO LEGISLATIVO 2019REUNIRAM-SE OS VEREADORES PARA A PRIMEIRA SESSÃO DANDO INICIO AO ANO LEGISLATIVO 2019🛈Projetos Aprovados do Executivo 4° Trimestre/2018 (Outubro/Novembro/Dezembro)No 4º Trimestre/2018 (Outubro/Novembro/Dezembro) foram aprovados os seguintes Projetos de lei do Executivo: PL N° 029/2018: ‘’ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA ÁREA DO MUNICIPIO, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE QUE TRATA O CÓDIGO DE POSTURAS E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL’’PL N° 031/2018: ‘’ INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ARTIGO 108 DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES – LEI…🛈Indicações Aprovadas Dezembro/2018No mês de dezembro/2018 foram aprovadas as seguintes indicações. INDICAÇÃO Nº 052/2018 do vereador Irson Milani no qual "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que seja contratado salva-vidas na orla do lago.” INDICAÇÃO Nº 053/2018 dos Vereadores Alex Maria, Irson Milani e Oscar Artuzo no qual "Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que realize a doação dos terrenos da Rua Pedro…🛈Indicação Aprovada Novembro/2018No mês de novembro/2018 foi aprovada a seguinte indicação. INDICAÇÃO Nº 049/2018 do Vereador Rodrigo Oliboni no qual "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente busque sanear problema de escoamento de águas pluviais na Rua São Paulo nas imediações entre o trevo de acesso a cidade e o posto do Adelchi.”🛈Indicações Aprovadas Outubro/2018No mês de outubro/2018 foram aprovadas as seguintes indicações.INDICAÇÃO Nº 044 do Vereador Célio Buczkoski no qual ‘’Sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça a instalação de ponto de agua e luz no Cemitério da Comunidade da Linha Narzetti.’’INDICAÇÃO Nº 045 do Vereador Jandir Zuravski no qual "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que seja cedida para realização de velórios a…🛈Indicação Aprovada Setembro/2018No mês de setembro/2018 foi aprovada a seguinte indicação:INDICAÇÃO Nº 043 dos Vereadores Jandir Zuravski e Rodrigo Oliboni no qual "Sugerem ao Poder Executivo Municipal para que disponibilize uma carga de brita para fins de beneficiar as propriedades dos agricultores no interior.’’🛈Projetos Aprovados do Legislativo 3º Trimestre/2018 (Julho/Agosto/Setembro)Na Sessão Ordinária Nº 017 do dia 23 de julho, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo Municipal Nº 002/2018 de 18.07.2018, que ``Altera a Lei Municipal Nº 1.791 de 12 de setembro de 2017 que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Entre Rios do Sul.``Na Sessão Ordinária Nº 021 do dia 3 de Setembro, foi aprovado o Projeto de Lei…🛈Projetos Aprovados do Executivo 3º Trimestre/2018 (Julho/Agosto/Setembro)No 3º Trimestre/2018 (Julho/Agosto/Setembro) foram aprovados os seguintes Projetos de lei do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 019/2018: ‘’INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 09 DE JULHO DE 2018, QUE ``AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO…🛈Indicações Aprovadas Agosto/2018Durante o mês de agosto/2018 foram aprovadas as seguintes indicações feitas por nossos vereadores! INDICAÇÃO Nº 039 sugerida pelo Vereador Rodrigo Oliboni: "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova melhorias (fechamento de laterais) no Centro de Eventos atrás da Prefeitura.``INDICAÇÃO Nº 040 sugerida pelo Vereador Oscar Miguel Artuzo: "Sugere ao Poder Executivo Municipal para…🛈Indicações Aprovadas Julho/2018Durante o mês de julho/2018 foram aprovadas as seguintes indicações feitas por nossos vereadores! INDICAÇÃO Nº 031/2018 SUGERIDA PELO VEREADOR NELCI RAMPANELLI: "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que seja fornecido plano de saúde aos funcionários.’’ INDICAÇÃO Nº 32 SUGERIDA PELO VEREADOR AURI LUIZ VASSOLER: "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que seja feita a limpeza nos…🛈Projetos Aprovados do Executivo 2º Trimestre/2018 (Abril/Maio/Junho)No 2º Trimestre/2018 (Abril/Maio/Junho) foram aprovados os seguintes Projetos de lei do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 011/2018 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BENS INSERVIVEIS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI Nº 012/2018: ‘’QUE ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 1.683/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES…🛈Indicações Aprovadas Junho/2018Durante o mês de junho/2018 foram aprovadas as seguintes indicações feitas por nossos vereadores! INDICAÇÃO Nº 024/2018 sugerida pelo Vereador Alex Maria:"Sugere ao Poder Executivo Municipal para que subsidie espaço radiofônico na emissora local para que a EMATER a cada quinze dias exponha suas ideias e novidades aos agricultores’’. INDICAÇÃO Nº 025/2018 sugerida pelo Vereador Rodrigo…🛈Indicações Aprovadas Maio/2018Durante o mês de maio/2018 foram aprovadas as seguintes indicações feitas por nossos vereadores! INDICAÇÃO Nº 016/2018 sugerida pelos Vereadores Jandir Zuravski e Auri L. Vassoler: "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que adquira um gerador com potência suficiente para atender eventual demanda do Ambulatório Municipal e outras finalidades correlatas.’’ INDICAÇÃO Nº 017/2018 sugerida…🛈Indicações Aprovadas 1º Quadrimestre/2018 (Jan/Fev/Março/Abril)No 1º Quadrimestre/2018 (Jan/Fev/Março/Abril) foram aprovadas as seguintes indicações feitas por nossos vereadores!INDICAÇÃO Nº 001/2018 autoria do Vereador Célio Buczkoski: "Sugere ao Poder Executivo Municipal para que passe a edificar casas populares de 6x5m, com quarto, banheiro e cozinha em alvenaria após análise da secretaria de assistência social com proibição total de venda para…🛈Projetos Aprovados do Executivo 1º Trimestre/2018 (Jan/Fev/Mar)No 1º Trimestre/2018 (Jan/Fev/Mar) foram aprovados os seguintes Projetos de Lei do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001 DE 05/02/2018. REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 05/02/2018. REVOGA ALÍNEA "B” DO INCISO III, E ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "A” DO INCISO II, AMBOS…🛈Projetos Aprovados do Legislativo 1º Trimestre/2018 (Jan/Fev/Mar)Na Sessão Ordinária Nº 003 do dia 05/03/2018, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2018, que "INSTITUI O TROFÉU MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL.” 🛈Projetos Aprovados! NO DIA 27 DE DEZEMBRO OCORREU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O VEREADOR NELCI RAMPANELI FOI ELEITO PARA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS DO SUL; FORAM APROVADOS NESTE MESMO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA DA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 38/2017 QUE AUTORIZA A…🛈Ato cívico em homenagem ao Dia da BandeiraATO CÍVICO EM HOMENAGEM AO DIA DA BANDEIRAA Câmara de Vereadores realizou no último dia 17 de novembro um ato cívico em homenagem ao Dia da Bandeira. O evento programado conjuntamente com o Executivo através da Secretaria de Educação, contou com a presença das escolas municipais ocasião em que houve a entoação dos hinos nacional brasileiro e da bandeira hasteada no mastro externo na praça…🛈LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasEstá em apreciação do Poder Legislativo a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018!🛈PLANO PLURIANUALEncontra-se em análise pelos Senhores Vereadores o projeto de Lei do Executivo que trata do Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.